Município de Peritoró realiza projeto Mutirão da Conciliação Itinerante do TJMA

Município de Peritoró realiza projeto Mutirão da Conciliação Itinerante do TJMA

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O município de Peritoró recebeu na última sexta-feira (10) o projeto Mutirão da Conciliação Itinerante, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA). A ação, que aconteceu na Secretaria Municipal de Assistência Social, é uma parceria da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) e a Prefeitura Municipal de Peritoró.

Município de Peritoró realiza projeto Mutirão da Conciliação Itinerante do TJMA

O projeto tem o intuito de facilitar o acesso da população à Justiça e resolver conflitos de forma rápida, gratuita e efetiva. Durante os dias de atendimento, os peritoroenses puderam solucionar questões processuais (com ação judicial em andamento) e pré-processuais (sem ação judicial), tais como: divórcio, alimentos, renegociação de dívidas, dentre outras.

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Acompanhando o presidente do Nupemec, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, o coordenador do Núcleo, juiz Marcelo Oka e a equipe do projeto, estavam o prefeito de Peritoró, Dr. Júnior, o juiz da 2ª Vara de Coroatá, Duarte Henrique, a presidente da Câmara de Peritoró, vereador Dona Lourdes, secretários de governo e demais autoridades.

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Durante o evento, os cidadãos e as cidadãs puderam solucionar demandas processuais de natureza cível ou de família, tais como: alimentos, investigação de paternidade, divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável. Foram realizadas mais de cem audiências e quarenta e três acordos concluídos.

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