Decretos

Decretos municipais agrupado por exercício.
Descrição Data Arquivo
DECRETO Nº. 25/2021-GP De 29 de julho de 2021. Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.29/07/2021
DECRETO Nº. 25/2021-GP De 25 de junho de 2021. Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 29/06/2021, no município de Peritoró, Estado do Maranhão, e dá outras providências.28/06/2021
DECRETO Nº. 24/2021-GP- De 21 de junho de 2021.   Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 21/06/2021
DECRETO Nº. 22/2021-GP Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 14/06/2021
DECRETO Nº. 21/2021-GP Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.02/06/2021
DECRETO Nº. 19/2021-GP DISPÕE, SOBRE ALTERAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO DE CORPUS CHRISTI, NO MUNICÍPIO DE PERITORÓ-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/05/2021
DECRETO Nº. 20/2021-GP DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DA MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DA IGUALDADE RACIAL E CULTURA, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.31/05/2021
DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2021 DE 26 MAIO DE 2021. Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal de Peritoró em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.26/05/2021
DECRETO Nº. 18/2021-GP Dispõe sobre a decretação de luto oficial de 03 (três) dias pelo falecimento da Senhora Dilza Vasconcelos Sousa.25/05/2021
DECRETO Nº. 16/2021-GP Adiamento do feriado Nacional do dia 21 de abril de 2021 (Tiradentes) para o dia 23 de abril de 202119/04/2021
DECRETO Nº. 15/2021-GP Altera o Decreto nº 14/2021-GP e dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.16/04/2021
Decreto 13 de 19 de março de 2021 Altera o Decreto n° 12/2021-GP e dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.19/03/2021
DECRETO N° 12 Altera o Decreto nº 10/2021-GP e dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-1915/03/2021
DECRETO Nº. 10/2021-GP de 24 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 25/02/2021
DECRETO Nº. 08/2021-GP de 16 de fevereiro de 2021. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº. 009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE TRATA SOBRE A NOMEAÇÃO DOS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE PERITORÓ-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2021
Decreto Nº 05/2021-GP Dispõe sobre a suspensão das comemorações de Carnaval no exercício de 2021 no Município de Peritoró-MA em virtude da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.08/02/2021
Decreto Nº 06/2021-GP Dispõe sobre medidas de prevenção, combate, regras de funcionamento de atividades econômicas e serviço público, destinadas à contenção do Coronavirus (SARS-CoV-2, no Municipio de Peritoró-MA e dá outras providências.08/02/2021
Decreto 04/2021 Dispõe sobre procedimentos a serem adotados por servidores municipais para concessão de diárias19/01/2021
Decreto 04/2021 Dispõe sobre o procedimentos a serem adotados por servidores municipais para a concessão de diárias, e dar outras providências06/01/2021
Decreto 02/2021 Dispõe sobre a delegação de competência para fins de ordenamento de despesas da Administração Direta e Indireta e, dá outras providências05/01/2021
Decreto 03/2021 Dispõe sobre a delegação de competência à Gestores e Fiscal e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Executivo Municipal e, dá outras providências05/01/2021
Decreto 03/2021 Dispõe sobre a delegação de competência à Gestores e Fiscais e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Executivo Municipal.05/01/2021
Decreto 02/2021 Dispõe sobre a delegação de competências para fins de ordenamento de despesas da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências05/01/2021
Decreto 01/2021 Dispõe sobre o recadastramento do servidor publico do município de peritoró01/01/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2020 Dispõe sobre medidas de prevenção e combate a disseminação e infecção humana provocada pelo coronavirus no município de Peritoró/MA08/07/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2020 Dispõe sobre medidas de prevenção e combate a disseminação e infecção humana provocada pelo coronavirus no município de Peritoró/MA30/06/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2020 Prorroga até dia 30 de Junho de 2020, as medidas especificas destinadas a prevenção e contágio da COVID-1915/06/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2020 Prorroga o prazo de medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus no município de Peritoró01/06/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2020 Dispõe sobre prorrogação das medidas de enfrentamento e prevenção da COVID-1920/05/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2020 Declara estado de calamidade publica em todo o território do município de Peritoró11/05/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2020 Altera o decreto nº 008/202004/05/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2020 Altera o decreto nº 008/2020, de 16 de abril de 2020, que dispõe sobre regras de funcionamento das atividades econômicas e dos serviços públicos, em razão da prevenção e combate a covid-1920/04/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020 Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no Município de Peritoró em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências16/04/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2020 Dispõe sobre a prorrogação das medidas preventivas para o controle da transmissão e redução dos riscos decorrentes do novo coronavírus (covid-19), e dá outras providencia04/04/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2020 Decreta estado de calamidade pública no âmbito do município de peritoró, devido a falta de água, e de outras providências24/03/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2020 Dispõe sobre a regulamentação das medidas preventivas para o controle da transmissão e redução dos riscos decorrentes do novo coronavírus (covid-19), no âmbito territorial21/03/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2020 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contagio pelo COVID-19 (novo Coronavirus) no âmbito do Município de Peritoró/MA, e dá outras providências17/03/2020