Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PERITORÓ
Modalidade:—
Regime execução obra:—
Nome autoridade:JHONADISON FERNANDO HIGINO DELGADO
Cargo autoridade:SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CPF autoridade:***.238.99*-**
Nome homologador:—
Data homologação:12/06/2024
Tipo objeto:CREDENCIAMENTO
Veículo de divulgação:DOM, DOU, JGC
Objeto:Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, sob a forma Chamamento Público - Tipo Menor Preço, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com a Lei nº. 11.947/2009 de 16 de junho de 2009, a Resolução/CD/FNDE nº. 038/2009 de 16.07.2011, e Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013 (Regulamentada pela Resolução CD/FNDE n° 04, de 02 de abril.
