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Status:HOMOLOGADA/RATIFICADA

Número do Processo:CP 001/2024/2024

Número do Instrumento:012/2024

Exercício:2024

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PERITORÓ

Modalidade:

Regime Execução Obra:

Nome Autoridade:JHONADISON FERNANDO HIGINO DELGADO

Cargo Autoridade:SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CPF Autoridade:***.238.99*-**

Nome Homologador:

Data Homologação:12/06/2024

Tipo Objeto:CREDENCIAMENTO

Veículo de Divulgação:DOM, DOU, JGC

Objeto:Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, sob a forma Chamamento Público - Tipo Menor Preço, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com a Lei nº. 11.947/2009 de 16 de junho de 2009, a Resolução/CD/FNDE nº. 038/2009 de 16.07.2011, e Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013 (Regulamentada pela Resolução CD/FNDE n° 04, de 02 de abril.

Data Publicação:10/03/2024

Data de Abertura:

Data de Publicação Resultado:12/06/2024

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:CONTRATAÇÃO DIRETA

Valor Total da Despesa:R$ 565.895,70

Valor Dotação:

Valor Ajudcado:

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:

Origem do Recurso:

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
AVISO DE LICITAÇÃO	AVISO DE LICITAÇÃO	10/03/2024
Outros	Edital - Agricultura Familiar 2024	10/03/2024
Outros	DOU - Peritoró - 13-03-2024 - Chamada P 01	10/03/2024
Outros	JGC - Peritoró - 13-03-2024 - Chamada P 01	10/03/2024

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