Detalhes | Licitações e Contratos | Prefeitura Municipal de Peritoró

Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Status:ENVIADO AO TCE

Número do Processo:20200204.002/

Número do Instrumento:004/2020

Exercício:2020

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA DE PERITORÓ

Modalidade:PREGÃO PRESENCIAL

Regime Execução Obra:FORNECIMENTO

Nome Autoridade:Francisco Francilel Santos da Costa

Cargo Autoridade:Secretário Municipal de Assistência Social e Promoção Humana

CPF Autoridade:***.301.62*-**

Nome Homologador:Rozimeire da Silva Marcolino

Data Homologação:11/06/2020

Tipo Objeto:REGISTRO DE PREÇOS

Veículo de Divulgação:

Contratos

Contrato/2020

Número Contrato:N/A

Exercício:2020

Data Publicação:N/A

Vigência Início:N/A

Vigência Fim:N/A

Valor do Contrato:N/A

Fornecedor:N/A

CPF/CNPJ:N/A

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA DE PERITORÓ

Objeto:Registro de Preços, visando a futura e eventual prestação de serviços funerários e aquisição de urnas funerárias, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Peritoró/MA.

Detalhar

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Peritoró

Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Status:ENVIADO AO TCE

Número do Processo:20200204.002/

Número do Instrumento:004/2020

Exercício:2020

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA DE PERITORÓ

Modalidade:PREGÃO PRESENCIAL

Regime Execução Obra:FORNECIMENTO

Nome Autoridade:Francisco Francilel Santos da Costa

Cargo Autoridade:Secretário Municipal de Assistência Social e Promoção Humana

CPF Autoridade:***.301.62*-**

Nome Homologador:Rozimeire da Silva Marcolino

Data Homologação:11/06/2020

Tipo Objeto:REGISTRO DE PREÇOS

Veículo de Divulgação:

Contratos

Contrato/2020

Número Contrato:N/A

Exercício:2020

Data Publicação:N/A

Vigência Início:N/A

Vigência Fim:N/A

Valor do Contrato:N/A

Fornecedor:N/A

CPF/CNPJ:N/A

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA DE PERITORÓ

Detalhar

Valor Total da Despesa:R$ 236.533,10

Valor Dotação:

Valor Ajudcado:R$ 221.500,00

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:informamos que a licitação para Registro de Preços independe de previsão de dotação orçamentária, no âmbito da Administração Pública Municipal. Desta forma, sugerimos a continuidade do processo, e, após a realização do procedimento licitatório e antes da assinatura do(s) contrato(s) firmado(s) com base na respectiva ata de registro de preços o seu retorno, para fins de comprovação da existência de dotação orçamentária com saldo suficiente para custeio da despesa.

Origem do Recurso:TESOURO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
Comprovante de publicação	PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 20200118	09/07/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 20200118	09/07/2020
Comprovante de publicação	PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 20200117	09/07/2020
Carta-contrato	CONTRATO 20200117	09/07/2020
Outros	ORÇAMENTO	09/07/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS	09/07/2020
Outros	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS	09/07/2020
Outros	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	09/07/2020
Parecer jurídico	PARECER CONCLUSIVO	09/07/2020
Outros	TERMO DE ADJUDICAÇÃO	09/07/2020
Documentos de Habilitação	HABILITAÇÃO NACIONAL PAX SERVIÇOS POSTUMOS LTDA - ME	09/07/2020
Documentos de Habilitação	HABILITAÇÃO ELIAS QUINTO CARDOSO - ME	09/07/2020
Ata da Sessão Pública	SEGUNDA ATA DA SESSÃO PÚBLICA	09/07/2020
Ata da Sessão Pública	PRIMEIRA ATA DA SESSÃO PÚBLICA	09/07/2020
Comprovante de publicação	PUBLICAÇÃO	09/07/2020
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO	09/07/2020
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação	AUTORIZAÇÃO	09/07/2020
Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária	ORÇAMENTO	09/07/2020
Comprovação da pesquisa do valor de mercado	PESQUISA DE PREÇO	09/07/2020
edital	EDITAL	09/07/2020